TRGcitado por 8
1500/10.0GBGMR.G1
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
Não comete o crime de injúria quem profere a expressão “vocês são
58 resultados
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
Não comete o crime de injúria quem profere a expressão “vocês são
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- Pratica ato sexual de relevo, e assim o crime de abuso
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Relevante para o preenchimento do conceito de violência exigido no tipo
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I. Em processo civil, o estado civil ou o parentesco podem alcançar
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O registo da acção destina-se a dar publicidade ao direito
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 273/2014 de 24 de dezembro Os prejuízos fiscais apurados
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
I SÉRIE Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Número 221 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IMI – isenção de bem imobiliário classificado como de interesse público; artigo 44º
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE
Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de