43 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 258-A/2014

    Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

  2. DR-I

    Diário da República n.º 161

    todos os setores da Administração que possam assumir de poluição relativamente reduzidos, merecendo especial responsabilidades na respetiva aplicação. referência os ecossistemas costeiros e marinhos, que apre- Justifica-se, pois ... biotecno- a) Elaborar o caderno de encargos de um estudo de logia e indústria farmacêutica), utiliza recursos genéticos avaliação custo-benefício do impacto do desenvolvimento para fins de investigação

  3. DR-I

    Lei n.º 52/2014

    Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do