TRGcitado por 2
341/10.9TBAVV.G1
Relator: HEITOR GONÇALVES
I. Os solos expropriados, desde que tenham sido adquiridos em data anterior
15 resultados
Relator: HEITOR GONÇALVES
I. Os solos expropriados, desde que tenham sido adquiridos em data anterior
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Com introdução do n.º 2 do art.190.º do Código
Relator: PROENÇA DA COSTA
I – A questão da determinação da pureza da droga coloca-se em
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Cabendo recurso autónomo de apelação do despacho de admissão ou rejeição
I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.- O processo de listagem de créditos, previsto no art.17º-D
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O direito de presença do arguido em julgamento tem sido reconhecido
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Demonstrando-se que, em 10 de fevereiro de 2011, a arguida
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
O tribunal comum é incompetente em razão da matéria para apreciar uma
Decreto-Lei n.º 7/2014 n.º 78/2013, de 11 de julho
Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições