205 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014

    quais serão acom- de 2014. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. panhadas, guiadas e explicadas por personalidades que viveram o acontecimento e por historiadores e investiga- ANEXO dores especializados

  2. DR-I

    Portaria n.º 69/2014

    Portaria n.º 69/2014 Posteriormente foi publicada a Diretiva n.º 2012/36/UE

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2014

    proferirá decisão, ouvido o Conselho Escolar, no prazo dos ETM, no Guia do Aluno e nas Normas de Frequência, de 15 dias úteis. Avaliação e Classificação (NFAC) para os alunos ... demais deveres e princípios de conduta consagrados no Efeitos das faltas Guia do Aluno. 1 — Considera-se não ter aproveitamento escolar o Artigo 23.º aluno que atinja um número

  4. DR-I

    Portaria n.º 61/2014

    mentos dos perímetros de proteção das captações de água a) Infraestruturas aeronáuticas; subterrânea em Guia, no concelho de Pombal. b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; Compete, agora ... 100C localizadas k) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à em Guia, que captam unidades produtivas do Sistema extração e armazenamento de água ou de quaisquer outras Aquífero Leirosa