300 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 191

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Número 191 ÍNDICE

3. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

4. TRE2014-09-30

   45/12.8IDEVR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - Sendo o crime de abuso de confiança fiscal um crime omissivo

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • IVA
5. TRE2014-09-30

   859/12.9GESLV.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AQUISIÇÃO DE MOEDA FALSA PARA SER POSTA EM CIRCULAÇÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • RESPOSTA DO ARGUIDO
   • QUESTÕES NOVAS
6. CAAD-T2014-09-28

   182/2014-T

   Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

   • Incidência subjetiva
   • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
7. TRE2014-09-09

   661/11.5GESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • CONDUTA PROCESSUAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
8. TRE2014-09-09

   1718/08.5PBSTB.S1.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Só quando se reúnam na mesma pessoa as qualidades de titular

   • ROUBO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
9. TRG2014-09-08

   476/10.8GAFAF-A.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I - Para que estejam preenchidos todos os elementos típicos do crime de

   • COACÇÃO
   • COACÇÃO PSICOLÓGICA
10. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 183

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Número 183 ÍNDICE

11. DR-I2014-09-01

    Aviso n.º 87/2014

    Aviso n.º 87/2014 «Referindo-se ao artigo 28 da Convenção, o

12. DR-I2014-09-01

    Lei n.º 72/2014

    Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

13. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/92

    DIRETIVA 2014/92/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

14. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/91

    DIRETIVA 2014/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

15. CAAD-T2014-08-13

    45/2014-T

    IUC – Locação financeira

    • IUC – Locação financeira
16. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
17. CAAD-T2014-08-05

    115/2014-T

    IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração
18. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE

19. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

20. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de