388 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 207-D/2014

    Encaminhar o cliente, sempre que necessário, para o teúdo funcional da profissão de quiroprático. profissional de saúde melhor habilitado a tratar a situação de saúde do mesmo; Artigo ... técni- cas terapêuticos utilizados e a avaliação regular do seu a) Utiliza as capacidades inerentes e recuperadoras do progresso; corpo humano, e baseia-se na relação existente entre

  2. DR-I

    Diário da República n.º 191

    Segurança artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte: Pública (PSP) constitui um corpo profissional, armado e É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador uniformizado, sujeito à hierarquia ... Presidente da República decreta, nos termos do e o desenvolvimento de diversas competências e capacida- artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte: des, nomeadamente as de comando de operações