3949/12.4TBVIS.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - As questões de competência internacional, em matéria civil e comercial, entre
215 resultados
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - As questões de competência internacional, em matéria civil e comercial, entre
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Quem formula pretensão indemnizatória com base na culpa do lesante também
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo o lesado 29 anos na data da alta, tendo uma
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O justo impedimento da parte, nos termos e para efeitos do
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1.as cláusulas contratuais gerais costumam caracterizar-se pela desigualdade entre as partes
Relator: ISABEL ROCHA
I. Quando a lei exigir, como forma de declaração negocial, documento autentico
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Em caso de concurso superveniente de crimes, a operação tendente a
Relator: TELES PEREIRA
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Portaria n.º 273/2014 de 24 de dezembro Os prejuízos fiscais apurados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
não disponham de juiz de paz titular, seja por motivo combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da de incapacidade temporária ou definitiva do juiz de paz Administração Interna; anteriormente
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1.Alegados e provados tais factos, comummente designados por factos-índice ou presuntivos
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Para a imputação objectiva do resultado ao agente, é bastante concluir
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A EDP – Energias de Portugal, S.A. e a EDP Distribuição de