CAAD-T
435/2014-T
IRS – Despesas dedutíveis
205 resultados
IRS – Despesas dedutíveis
IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo
Portaria n.º 241/2014 Considerando que a referida arrendatária declara não pretender
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela
número anterior, a informação pode ser cumulativamente transmitida: a) Pelo condutor; b) Pelo revisor, guia ou pessoa nomeada chefe do grupo; c) Por meios audiovisuais. Artigo 9.º Isenção
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IVA; Despesas em recursos comuns; Dedutibilidade.
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. A regulamentação do DL 446/85 de 25 de Outubro, aplica-se
IUC – Incidência subjectiva; presunções legais.
Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Se um arguido afirma a três agentes da GNR - quando interceptado
IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
IMT – Benefícios Fiscais; Utilidade turística.
Relator: CANELAS BRÁS
O benefício do apoio judiciário peticionado, e concedido pela Segurança Social, após
IUC – Imposto Único de Circulação; Incidência subjetiva
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Na ausência de comprovação, pelo condenado, perante o tribunal da 1.ª
IVA – Competência do Tribunal Arbitral; Pedido de revisão oficiosa de autoliquidação; Intempestividade
Relator: FONTE RAMOS
1. Uma interpretação do art.º 505º, do CC, que admita a
IRC e IVA – Métodos indiretos
IMT e IS - Transmissão imóvel por fusão; liquidação adicional; suspensão do prazo