UE
Diretiva (UE) 2014/23
DIRETIVA 2014/23/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRETIVA 2014/23/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
- Quando esteja em causa a impugnação de determinados factos cuja prova tenha
Relator: ISABEL VALONGO
Resumindo-se a actividade da arguida à detenção, no interior da sua
Relator: PROENÇA DA COSTA
I – O tipo objectivo do crime de extorsão consiste no constrangimento de
Relator: RENATO BARROSO
I - A prova não pode ser analisada de forma compartimentada, segmentada, atomizada
DIRETIVA 2014/26/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I - A educação ou correcção dos filhos não se compadecem, nos tempos
Relator: FONTE RAMOS
Perante a inexistência de um regime transitório quanto aos recursos das decisões
Relator: ANA TEIXEIRA
I – O perigo de continuação da atividade criminosa não se confunde com
Aviso n.º 43/2014 Departamento de Assuntos Jurídicos, 5 de março de
Decreto do Presidente da República n.º 20/2014 de 20 de março
Portaria n.º 68/2014 Artigo 2.º de 13 de março Alteração
Portaria n.º 66/2014 de 12 de março B. Envolvente A Lei
democracia enquanto Massena da Silva Pereira. regime. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
data de início. 8 - Os prazos fixados são divulgados no sítio na Internet 1 - O órgão legal e estatutariamente competente da da instituição de ensino superior e comunicados à Direção ... publicação, obrigatória, na 2.ª série do Diário da República e no sítio na Internet da instituição de ensino superior com a) São fixadas pelo seu órgão legal e estatutariamente
I SÉRIE Segunda-feira, 24 de março de 2014 Número 58 ÍNDICE
Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN