69 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 231

   I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE

2. CAAD-T2014-10-30

   277/2014-T

   IVA; Despesas em recursos comuns; Dedutibilidade.

   • IVA
   • Despesas em recursos comuns
   • Dedutibilidade
3. CAAD-T2014-10-27

   324/2014-T

   IMT – isenção de imposto; locação financeira

   • IMT – isenção de imposto
   • locação financeira
4. CAAD-T2014-10-27

   288/2014-T

   IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

   • IRS: tributação de mais-valias
   • Aplicação da CGAA
5. CAAD-T2014-10-24

   185/2014-T

   IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade.

   • IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade
6. CAAD-T2014-10-20

   53/2014-T

   IVA – conceito de atividade económica; direito à dedução

   • IVA – conceito de atividade económica
   • direito à dedução
7. CAAD-T2014-10-17

   271/2014-T

   IRC – Dedutibilidade de perdas por imparidade, nos termos do n.º 2

   • IRC – Dedutibilidade de perdas por imparidade, nos termos do n.º 2 do artigo 35.º e do artigo 37.º do CIRC
8. CAAD-T2014-10-17

   305/2014-T

   IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA

   • IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
9. CAAD-T2014-10-07

   264/2014-T

   IRS – Cláusula geral anti-abuso

   • IRS – Cláusula geral anti-abuso
10. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

11. CAAD-T2014-09-30

    323/2014-T

    Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

    • Transações Intracomunitárias de Bens
    • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
12. AT-IV2014-09-16

    Informação vinculativa n.º 6138

    Taxas – Venda de castanha fresca, avelãs, nozes e amêndoas com casca (fruto

    • Taxas
    • Venda de castanha fresca, avelãs, nozes e amêndoas com casca (fruto de casca rija com ou sem casca) e figos e ameixas secas
13. CAAD-T2014-09-16

    234/2014-T

    IRS - Cláusula geral anti-abuso

    • IRS - Cláusula geral anti-abuso
14. CAAD-T2014-09-03

    70/2014-T

    IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista

    • IVA – direito à dedução
    • SGPS
    • sujeito passivo mista
15. CAAD-T2014-09-01

    65/2014-T

    Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica.

    • Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica
16. CAAD-T2014-09-01

    62/2014-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
17. AT-IV2014-08-21

    Informação vinculativa n.º 7142

    Taxas - Venda de "estilha", "serradura", "subprodutos derivados do pinho", "briquetes", "pellets" e

    • Taxas
    • Venda de "estilha", "serradura", "subprodutos derivados do pinho", "briquetes", "pellets" e "madeira serrada"; "rechega de árvores
18. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
19. CAAD-T2014-07-22

    208/2014-T

    Cláusula geral antiabuso

    • Cláusula geral antiabuso
20. CAAD-T2014-07-11

    311/2013-T

    IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais

    • IRS – Falta de fundamentação
    • ónus da prova
    • cláusula geral anti abuso
    • mais-valias