498 resultados

1. DR-I2014-06-01

   Diário da República n.º 114

   I SÉRIE Terça-feira, 17 de junho de 2014 Número 114 ÍNDICE

2. DR-I2014-06-01

   Lei n.º 33/2014

   Lei n.º 33/2014 4 — Com exceção dos processos disciplinares a de

3. DR-I2014-06-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014 2.6 — Proceder à alteração

4. DR-I2014-06-01

   Decreto-Lei n.º 89/2014

   Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de junho Artigo 1.º

5. DR-I2014-06-01

   Diário da República n.º 110

   junho de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

6. DR-I2014-06-01

   Diário da República n.º 109, 1.º suplemento

   junho de 2014 3074-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

7. DR-I2014-06-01

   Decreto-Lei n.º 88/2014

   CMVM; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

8. DR-I2014-06-01

   Diário da República n.º 118

   5/2007, de 16 de janeiro, e nos termos da respetiva página na Internet, no prazo de 15 dias, todos alínea c) do n.º 1 do artigo

9. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na

10. DR-I2014-06-01

    Diário da República n.º 116, 1.º suplemento

    junho de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

11. UE2014-05-27

    Diretiva (UE) 2014/56

    DIRETIVA 2014/56/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

12. UE2014-05-23

    Diretiva (UE) 2014/61

    DIRETIVA 2014/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

13. TRE2014-05-22

    1125/13.8TBABT.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- A legislação processual civil prevê os bens absolutamente impenhoráveis, os bens

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DO VENCIMENTO DO INSOLVENTE
    • BENS PARCIALMENTE IMPENHORÁVEIS
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
14. UE2014-05-22

    Diretiva (UE) 2014/53

    DIRETIVA 2014/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

15. TRE2014-05-22

    11/13.6T2ASL.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – O homebanking sendo um serviço prestado ao cliente, compete à entidade

    • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CIBERCRIME
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • BURLA INFORMÁTICA
16. TRE2014-05-22

    80/11.3TBRDD-A.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - Resulta do disposto no artº. 135º, nº. 3 do CPP, aplicável

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
17. TRC2014-05-21

    87/12.3JACBR-A.C1

    Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

    Devem ser incluídas em cúmulo jurídico também as penas de prisão cuja

    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
    • PENA DE PRISÃO
18. TRG2014-05-15

    3456/13.8TBGMR-C.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    . A exoneração do passivo restante não pode ser vista como a possibilidade

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL
19. TRE2014-05-08

    214/13.3TTEVR-A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Tendo a ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • DEFESA POR EXCEPÇÃO
    • PROVA PERICIAL
20. UE2014-05-06

    Diretiva (UE) 2014/55

    DIRETIVA 2014/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO