9 resultados

1. DR-I2014-09-01

   Portaria n.º 171/2014

   Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

2. DR-I2014-08-01

   Decreto-Lei n.º 121/2014

   Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002

3. DR-I2014-07-01

   Declaração n.º 7/2014

   Declaração n.º 7/2014 Governo da Região Autónoma dos Açores, e Dr

4. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na

5. DR-I2014-02-01

   Aviso n.º 19/2014

   Aviso n.º 19/2014 vés da notificação depositária n. º 1/2012 de

6. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 24

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Número 24 ÍNDICE

7. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 6

   I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE

8. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 23/2014

   Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

9. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 21/2014

   Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro