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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência56
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • TRC21
    • TRG20
    • TRE15
    • DR-I7

    Ano

    • ← todos
    • 201463

    Descritor

    • ← todos
    • MONTANTE DA PENSÃO6
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • VIOLAÇÃO3
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES3
    • IN DUBIO PRO REO2
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • ASSISTENTE2
    • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • AVÓS2
    • CADUCIDADE2
    • NULIDADE2
    • ALIMENTOS2
    • PRAZO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES2
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO2
    • DIREITO DE VISITA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CRIME CONTINUADO2