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Nada encontrado para “ENTIDADE INDEPENDENTE”.

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  • Entidade independente1
  • Entidade pública independente1
  • Atividade independente1
  • Entidade administrativa independente2
  • Unidades independentes1
  • Agente independente1

    Fonte

    • Jurisprudência331
    • Arbitragem (CAAD)255
    • Legislação (DR)148
    • Direito da UE30
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • CAAD-T251
    • DR-I148
    • TRC130
    • TRE103
    • TRG82
    • UE30
    • PGR-CC12
    • TCAS9
    • AT-IV7
    • TCAN5
    • CAAD-A4
    • CCA1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014783

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva16
    • NULIDADE13
    • INSOLVÊNCIA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES10
    • MEDIDA DA PENA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • Tributações autónomas7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • PRAZO6
    • Incidência do imposto5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • INJUNÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CONCESSIONÁRIO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • REQUISITOS5