Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE ADMINISTRATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade administrativa47
  • Decisão de autoridade administrativa2
  • Decisão da autoridade administrativa19
  • Remessa à autoridade administrativa2
  • Autoridade administrativa competente1
  • Atividade administrativa2

    Fonte

    • Jurisprudência460
    • Arbitragem (CAAD)456
    • Legislação (DR)169
    • Direito da UE58
    • Pareceres (PGR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • CAAD-T449
    • DR-I169
    • TRC156
    • TRG122
    • TRE113
    • UE58
    • TCAN41
    • TCAS24
    • PGR-CC13
    • CAAD-A7
    • AT-IV5
    • PJ4
    • TC-CONF4

    Ano

    • ← todos
    • 20141165

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA47
    • COMPETÊNCIA MATERIAL25
    • Incidência subjetiva20
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • Tributações autónomas9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • USUCAPIÃO9
    • NULIDADE8
    • CASO JULGADO8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO8
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS8
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • RECURSO7
    • RESOLUÇÃO7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
    • CRIME FISCAL7
    • EXPROPRIAÇÃO7
    • TÍTULO EXECUTIVO7