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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência447
    • Legislação (DR)393
    • Arbitragem (CAAD)153
    • Direito da UE65
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • DR-I393
    • CAAD-T152
    • TRC146
    • TRG144
    • TRE125
    • UE65
    • TCAS22
    • AT-IV17
    • PGR-CC12
    • TCAN9
    • PJ2
    • CAAD-A1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20141089

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA38
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • MONTANTE DA PENSÃO9
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES9
    • NULIDADE8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • MEDIDA DA PENA8
    • DANOS MORAIS7
    • Incidência subjetiva7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
    • PROVA PERICIAL7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CASO JULGADO6
    • HOMOLOGAÇÃO6