Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ascendente11
  • Ascendente a cargo3
  • Descendente6
  • Ascendi1
  • Beneficiário ascendente4
  • Nascente5

    Fonte

    • Jurisprudência61
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRC28
    • DR-I21
    • TRE17
    • TRG16
    • CAAD-T8
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 201493

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS MORAIS3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • VIOLAÇÃO3
    • DIREITO DE REMIÇÃO2
    • COMPETÊNCIA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • AVÓS2
    • RECUSA2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL2
    • DIRECTIVA COMUNITÁRIA2
    • CULPA DO LESADO2
    • PARENTESCO2
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA2
    • DIREITO DE VISITA2
    • POSSE2
    • MENOR CONFIADO PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA1
    • DEFENSOR1
    • INVERSÃO DE TÍTULO1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO1
    • DEPOIMENTO FALSO1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA1