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Nada encontrado para “IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES”.

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Talvez procure por

  • Igualdade entre os progenitores1
  • Conflitualidade entre os progenitores3
  • Conflito entre os progenitores1
  • Conflitos entre os progenitores1
  • Igualdade de condições de ambos os progenitores1
  • Princípio da igualdade dos progenitores1

    Fonte

    • Jurisprudência21
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG8
    • DR-I4
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 201425

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • MONTANTE DA PENSÃO3
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PERÍCIA1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • MORTE1
    • RESPONSABILIDADE1
    • PARADEIRO DESCONHECIDO1
    • TRABALHO NOCTURNO1
    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
    • CULPA IN VIGILANDO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • JUIZ PRESIDENTE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONDIÇÃO1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • PENA UNITÁRIA1