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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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  • Crimes contra magistrados2

    Fonte

    • Jurisprudência338
    • Legislação (DR)29
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE138
    • TRC122
    • TRG70
    • DR-I29
    • TCAN6
    • UE2
    • PGR-CC2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2014371

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE13
    • INSOLVÊNCIA9
    • PROVA PERICIAL9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • CONHECIMENTO OFICIOSO6
    • LIQUIDAÇÃO DA PENA6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
    • PROCESSO SUMÁRIO5
    • ACUSAÇÃO5
    • NULIDADE PROCESSUAL5
    • SENTENÇA5
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • RECURSO5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • TRIBUNAL COMPETENTE5
    • REVOGAÇÃO5
    • COMPETÊNCIA DO JUIZ DE INSTRUÇÃO4