Pesquisa jurídicaTogaAI

49 resultados

  1. TRG

    642/2000.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    interliguem com o estatuto individual de integridade pessoal e moral. II - A defesa do património cultural como atribuição do Município e referente de interesse para o pedido de registo ... titular, projectada numa lógica organizativa própria do direito empresarial no enredo do panorama económico mundial, em todas estas dimensões encontrando o devido conforto legal no nosso sistema jurídico (no CPI03

  10. DR-I

    Diário da República n.º 219

    seguintes notificações de sucessão Artigo 1.º à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cul- Objeto tural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Con- ferência

  11. DR-I

    Aviso n.º 122/2013

    Aviso n.º 122/2013 Por ordem superior se torna público que, em

  12. DR-I

    Aviso n.º 109/2013

    Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural e Cultura (UNESCO), dos seguintes instrumentos de rati- Imaterial, adotada em Paris ... Convenção para a Proteção o Reino dos Países Baixos ACEITA a referida Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em para a parte europeia dos Países Baixos, a parte

  13. DR-I

    Diário da República n.º 222

    Estado de Israel emitido uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO