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Relator: Ana Patrocínio
Benefícios Fiscais. 2 - Os imóveis situados nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO classificam-se como sendo de interesse nacional, inserindo-se na categoria de “monumentos
Relator: Ana Patrocínio
Benefícios Fiscais. XIV - Os imóveis situados nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO classificam-se como sendo de interesse nacional, adoptando a designação de “monumentos nacionais
Relator: Mário Rebelo
imóveis situados nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO classificam-se como sendo de interesse nacional, inserindo-se na categoria de "monumentos nacionais" – cfr. artigo
Relator: MILLER SIMÕES
Convenção para a Protecção do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural, quando Portugal dela for Estado parte, obriga-lo-a a apresentar relatorio a Conferencia Geral da Unesco, nas datas
Relator: Frederico Macedo Branco
agora requerida, limita-se a publicitar a inscrição ocorrida em 1996, na Lista do Património Mundial da UNESCO do designado Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro ... cuja suspensão vem requerida reporta-se ao conjunto histórico inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO na 20.ª Sessão (20/COM/1996) que teve lugar em Mérida no México
Isenção; Imóveis em centros históricos. Património Mundial da UNESCO
Isenção (artigo 44.º, alínea n) do EBF); património mundial
AIMI — Isenção relativa a imóveis classificados como Património Mundial pela UNESCO
Imposto Municipal sobre Imóveis – isenção, imóvel localizado no Centro Histórico de Évora, Património Mundial da UNESCO
Centro Histórico - Património Mundial da UNESCO – Monumento Nacional - Benefício Fiscal - artigo 44º
Património Mundial da Unesco; Monumento Nacional; Benefício Fiscal; Art. 44.º, n.º 1, alínea
Isenção de IMI – art. 44º, nº1, al.n) do EBF – Região do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial UNESCO – Monumento Nacional
Centro Histórico - Património Mundial da UNESCO – Monumento Nacional - Benefício Fiscal - artigo 44.º, n.º 1, alínea
Zona Histórica; monumento nacional; património mundial da Unesco; Benefício fiscal; artigo
Centro Histórico – Património Mundial da Unesco – Monumento Nacional – Benefício Fiscal – artigo 44.º, n.º 1, alínea
prevista na alínea n) do n.º 1 do artigo 44.º do EBF. Património Mundial da UNESCO
património mundial da UNESCO; monumento nacional
Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse Público; Artigo
alínea n) do EBF – Prédios classificados como monumentos nacionais (Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da UNESCO na categoria de Paisagem Cultural
Relator: Ana Paula Santos
imóveis situados nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO classificam-se como sendo de interesse nacional, adoptando a designação de “monumentos nacionais” – cfr. artigo