41 resultados

1. TRC2013-12-03citado por 24

   194/09.0TBPBL.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O julgamento da matéria de facto é o resultado da ponderação

   • MATÉRIA DE FACTO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRESUNÇÃO
   • REGISTO PREDIAL
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
2. TRC2013-01-15citado por 4

   637/10.0TBSEI.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1. Quer no artigo 62.º da CRP quer no artigo 1310

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DECISÃO ARBITRAL
   • PROVA PERICIAL
   • ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO
   • CUSTO DE CONSTRUÇÃO
3. TRC2013-11-12citado por 2

   1443/11.0TBGRD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) A proibição de produção de prova testemunhal para prova de convenções

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CONTRATO
   • NULIDADE
   • ANULABILIDADE
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CLÁUSULA ADICIONAL
4. TRG2013-05-16citado por 2

   4223/11.9TBGMR.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Está sujeita aos prazos de caducidade previstos nos artºs 916º e

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • COMPRA E VENDA COMERCIAL
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • DENÚNCIA
   • DEFEITOS
   • CADUCIDADE
5. TRC2013-02-19citado por 1

   3853/08.0TBVIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Para determinação do custo da construção deve atender-se, liminar e

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
   • CUSTO DE CONSTRUÇÃO
   • ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO
6. CAAD-T2013-12-30

   105/2013-T

   IS - terrenos para construção

   • IS - terrenos para construção
7. CAAD-T2013-12-20

   138/2013-T

   Verba 28.1 da TGIS

   • Verba 28.1 da TGIS
8. CAAD-T2013-12-16

   95/2013-T

   IS - Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) – Propriedade

   • IS - Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) – Propriedade vertical
9. CAAD-T2013-12-12

   115/2013-T

   IS – Terreno para construção, verba 28º da TGIS

   • IS – Terreno para construção, verba 28º da TGIS
10. CAAD-T2013-12-12

    144/2013-T

    Verba 28.1 da TGIS

    • Verba 28.1 da TGIS
11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 248

    I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

12. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

13. CAAD-T2013-11-29

    152/2013-T

    IS – Verba 28.1. da TGIS

    • IS – Verba 28.1
    • da TGIS
14. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 214

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE

15. CAAD-T2013-11-01

    75/2013-T

    Verba 28 da Tabela Geral - Terrenos para construção

    • Verba 28 da Tabela Geral - Terrenos para construção
16. CAAD-T2013-10-18

    42/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.1 da TGIS

    • Terrenos para construção - Verba 28.1 da TGIS
17. CAAD-T2013-10-03

    19/2013-T

    IMT – isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda, art. 7

    • IMT – isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda, art
    • 7.º CIMI, caducidade da isenção nos termos do artigo 11.º, n.º 5 do Código do IMT *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 17 de dezembro de 2014, recurso n.º1626/13 que decide em substituição
18. CAAD-T2013-10-02

    53/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS

    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
19. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 200

    produtos b) Área total do estabelecimento; inflamáveis, tóxicos ou outros perigosos; c) Área edificada do estabelecimento, indicando para o efeito a totalidade da área de construção das instalações O relatório ... exercidas/a exercer; sionamento das chaminés, quando a legislação aplicável o ii) Indicação da capacidade produtiva a instalar com exija, e descrição das medidas destinadas à sua prevenção, informação expressa

20. CAAD-T2013-09-18

    49/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos.

    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos