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considerado, os critérios para a atribuição de incentivos institucionais em termos de acesso, desempenho assistencial, satisfa- às USF e incentivos financeiros aos profissionais que as ção dos utentes e eficiência ... conjunto de novos indicadores de contratualização e de de acesso e/ou desempenho assistencial; monitorização da atividade das USF, que permita abranger d) 4 Indicadores propostos pela USF para o triénio
Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro
atividades, objetivos e dos tempos. Na verdade, as Misericórdias têm sempre es- resultados a alcançar, assim como os indicadores de tado associadas à prestação de cuidados de saúde, embora atividade ... acessi- partes os denunciar. bilidade dos cuidados prestados pelas IPSS que tenham 2 — A atividade assistencial é ajustada de três em três estabelecido acordo nos termos do presente decreto
Decreto-Lei n.º 67/2013 Visto e aprovado em Conselho de Ministros
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
serviços a entidades de outros estados, no âmbito curando assim refletir a evolução da atividade assistencial, de contratos específicos que não se insiram no âmbito de tendo em conta
Decreto-Lei n.º 24/2013 de financiamento mais importante do que as
restritivo da liberdade religiosa obrigar o promotor: a. A apresentar um cronograma descritivo das atividades (artigo 12.º, n.º 2, alínea a)); b. A identificar o pessoal técnico (alínea ... férias perderam o cariz essencialmente assistencial que ostentavam no passado, tornando-se um produto de grande consumo, com um leque variado de atividades, entre as quais