TRE
69/10.0GBLSB.E1
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
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Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Derrama estadual
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Editorial do Ministério da Educação e Ciência é um
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1- É nula a sentença que considera na determinação da pena principal
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo-se provado que ao recorrente caberia participar no transporte do
I SÉRIE Terça-feira, 16 de abril de 2013 Número 74 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 2 de abril de 2013 Número 64 ÍNDICE
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
Resolução da Assembleia da República n.º 55/2013 A Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 45/2013 nea c) do n.º 1 do
Relator: TERESA BALTAZAR
I – Não profere um depoimento indireto o polícia que no julgamento relata
Relator: FERNANDO PINA
I – São elevadas as exigências de prevenção geral nos crimes de abuso
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A subordinação da suspensão da execução da pena de prisão ao
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - A enumeração dos factos provados e dos factos não provados, como
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE
Portaria n.º 94/2013 Artigo 1.º de 4 de março Objeto
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 36/2013 Artigo 3.º de 11 de março