TRC
1155/11.4TBVIS.C1
Relator: LUIS CRAVO
1. A subscrição de uma declaração jurídica unilateral por parte de um
164 resultados
Relator: LUIS CRAVO
1. A subscrição de uma declaração jurídica unilateral por parte de um
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Por força do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ nº 6/2011
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os
Relator: FREITAS NETO
1. A consequência prática do caso julgado traduz-se em dar por
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Em caso de acidente de viação, a indemnização pelos danos futuros
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de maio de 2013 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 14 de maio de 2013 Número 92 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de maio de 2013 Número 89 ÍNDICE
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Se, em face do disposto no artigo 19.º, alínea c), da
Relator: MANUEL BARGADO
I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
Decreto do Presidente da República n.º 53/2013 Artigo 2.º de
Lei n.º 27/2013 Para efeitos da presente lei entende-se por
I SÉRIE Terça-feira, 16 de abril de 2013 Número 74 ÍNDICE
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - Inexiste hoje qualquer preceito legal que atribua aos acórdãos uniformizadores de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A subordinação da suspensão da execução da pena de prisão ao
Relator: FERNANDO PINA
I – São elevadas as exigências de prevenção geral nos crimes de abuso
Enquadramento fiscal, em sede de IVA, da castanha congelada e da massa