Portaria n.º 250/2013
Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão
182 resultados
Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão
I SÉRIE Quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Número 147 ÍNDICE
Portaria n.º 253/2013 É tolerada uma concentração máxima de 0,1
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Número 161 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto
Incidência subjetiva, leasing, presunções legais
Relator: MOISÉS SILVA
I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - O contrato para pessoa a nomear só existe quando uma das
Prestações suplementares / acessórias; dedutibilidade fiscal dos juros suportados; art. 23.º do
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A interpretação que admita, como elegível para a determinação do preço
Declaração de Retificação n.º 32/2013 Por ordem superior se torna público
I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE
IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento
DIRETIVA 2013/36/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Os créditos emergentes de contrato individual de trabalho, bem como da
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- Se durante a execução de uma empreitada efectuada num veículo automóvel
Relator: LUÍS CRAVO
1. O art. 409º, nº1, do C.Civil, estabelece a possibilidade do alienante
Relator: PAULO AMARAL
I- Dado que a procedência de uma excepção dilatória impede o conhecimento
DIRETIVA 2013/11/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO