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Diário da República n.º 190, 1.º suplemento
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE
134 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Tendo o FAT (Fundo de Acidentes de Trabalho) sido chamado à
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Para efeitos do crime de detenção de arma proibida p. e
Relator: JOSÉ FETEIRA
I- Em face do aditamento ao contrato de trabalho estabelecido entre o
Relator: RITA ROMEIRA
I - Sendo o acidente simultâneamente de trabalho e de viação, a seguradora
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 131/2013 Artigo 29.º de 11 de setembro
Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a
Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º
Relator: MOISÉS SILVA
I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira
Relator: RITA ROMEIRA
I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Os erros de escrita que constem de uma declaração contratual só
Relator: LUIS CRAVO
1. A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem
Lei n.º 52/2013 sentante do promotor do espetáculo desportivo, per- de