DR-I
Portaria n.º 108/2013
Portaria n.º 108/2013 (i) 100 milhões de euros, nos casos em
70 resultados
Portaria n.º 108/2013 (i) 100 milhões de euros, nos casos em
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Tendo o tribunal, em decisão procedendo a cúmulo de penas, omitido
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - A servidão apresenta-se como uma restrição ao direito de propriedade
Relator: ANA TEIXEIRA
I – Em caso de concurso de crimes, na fixação da pena única
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Número 36 ÍNDICE
entidade; 12 - O professor orientador da FCT é designado pelo f) Controlar a assiduidade e a pontualidade do aluno; órgão competente de direção ou gestão da escola, ouvido g) Assegurar ... alunos e seus encarregados de educação, f) Ser assíduo e pontual; se aqueles forem menores; g) Justificar as faltas perante o diretor de turma, o diretor e) Assegurar a elaboração
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
Portaria n.º 38-A/2013 de escola politécnica não integrada. de 30
improcedente com da cooperação e o docente ou cópia do despacho de fundamento na falta de prova da situação de necessidade equiparação a agente da cooperação, exarado pelo ... voto de vencido, o Tri- exercidas, a carga horária semanal praticada e a assiduidade; bunal da Relação do Porto confirmou a sentença com os c) Certificado de habilitações. mesmos fundamentos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2013 do Ministro Adjunto e