TRG
70/13.1TBVNC-C.G1
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. No âmbito de um procedimento cautelar longe de se exigir uma
286 resultados
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. No âmbito de um procedimento cautelar longe de se exigir uma
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Enquanto que o nº1 do artº 8º, do Dec.Lei nº 522/85
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Por não se repercutir directamente na esfera patrimonial do lesado mas
Relator: JORGE ARCANJO
Para efeitos da remuneração de um perito, nos termos do art.17º
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1- A cláusula de reserva de propriedade a favor da apelante é
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- A admissibilidade dos incidentes de intervenção de terceiro no âmbito da
Portaria n.º 203/2013 vem submeter as candidaturas até ao final do
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2013 Número 116 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 87/2013 1 — A Universidade Europeia é autorizada a
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de junho de 2013 Número 118 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013 Artigo único Recomenda ao
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Nos termos do artº 668º, nº 1, al. d), 1ª parte
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – As cláusulas dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho não podem
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. No âmbito das acções executivas podm ocorrer modificações subjectivas da instância
Relator: TELES PEREIRA
I – A funcionalidade de uma sanção pecuniária compulsória, cuja fixação foi pedida
Relator: PAULA DO PAÇO
A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de recurso
Relator: FERNANDA VENTURA
I - O regime das nulidades da sentença, previsto no artigo 379.º
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - A criminalização do peculato radica na necessidade de defesa do bom