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Nada encontrado para “AGRAVAMENTO”.

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  • Agravamento28
  • Agravamento do dano2
  • Agravamento doença1
  • Agravamento dos danos2
  • Agravamento de pena1
  • Agravamento das taxas1

    Fonte

    • Jurisprudência525
    • Legislação (DR)54
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC193
    • TRE180
    • TRG146
    • DR-I54
    • CAAD-T15
    • TCAS4
    • UE4
    • PJ3
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013604

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • INSOLVÊNCIA17
    • MEDIDA DA PENA16
    • RECURSO15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • AMEAÇA12
    • NULIDADE11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
    • EXECUÇÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • INVENTÁRIO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • PREJUÍZO7