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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL”.

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  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade profissional10
  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade do proponente1
  • Responsabilidade civil profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência207
    • Legislação (DR)66
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC92
    • TRE70
    • DR-I66
    • TRG39
    • CAAD-T17
    • UE16
    • PGR-CC7
    • TCAS3
    • CAAD-A3
    • TCAN3
    • AT-IV2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013319

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • INSOLVÊNCIA9
    • MEDIDA DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • MULTA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • NULIDADE6
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • ALIMENTOS4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • COIMA4
    • ADMOESTAÇÃO4