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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência73
    • Legislação (DR)17
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG27
    • TRC25
    • TRE21
    • DR-I17
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201391

    Descritor

    • ← todos
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA5
    • ALIMENTOS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • NULIDADE3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • MENORES3
    • RECUSA3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO3
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS3
    • RECURSO2
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES2
    • FACTOS GENÉRICOS2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • CASO JULGADO2
    • PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO2
    • ACÇÃO EXECUTIVA2
    • TRIBUNAL COMPETENTE2
    • TESTAMENTO2
    • SENTENÇA2