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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência146
    • Legislação (DR)17
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE72
    • TRC48
    • TRG26
    • DR-I17
    • UE4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2013169

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR6
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • MEDIDA DA PENA5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • NULIDADE4
    • MEIOS DE PROVA4
    • LEGITIMIDADE4
    • APREENSÃO DE VEÍCULO4
    • RECURSO4
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO4
    • CONVERSAS INFORMAIS3
    • PROVA TESTEMUNHAL3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • NEGLIGÊNCIA3
    • SENTENÇA PENAL3
    • CONSUMAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • NULIDADE INSANÁVEL3