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Nada encontrado para “PATRIMONIO HISTORICO”.

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  • Patrimonio historico2
  • Patrimonio4
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio autarquico2
  • Patrimonio distrital1

    Fonte

    • Jurisprudência110
    • Legislação (DR)59
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I59
    • TRC49
    • TRE42
    • TRG19
    • CAAD-T15
    • PGR-CC5
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013190

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • INSOLVÊNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • INVENTÁRIO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • JULGAMENTO3
    • RECURSO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • NULIDADE3
    • APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • PROVAS3
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • EXTINÇÃO3
    • AMEAÇA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • FALTA2
    • SOCIEDADE2
    • CONCURSO EFECTIVO2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2