Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ascendente11
  • Ascendente a cargo3
  • Descendente6
  • Ascendi1
  • Beneficiário ascendente4
  • Nascente5

    Fonte

    • Jurisprudência60
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC24
    • TRG18
    • TRE17
    • DR-I16
    • CAAD-T6
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201383

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DANOS MORAIS4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • INVENTÁRIO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CÔNJUGE3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • MORTE3
    • LEGITIMIDADE3
    • VALOR2
    • ACIDENTE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • SEGURO OBRIGATÓRIO2
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO2
    • RELAÇÃO DE BENS2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • AVALIAÇÃO2
    • ASCENDENTE2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DIREITO COMUNITÁRIO2