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Nada encontrado para “IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES”.

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Talvez procure por

  • Igualdade entre os progenitores1
  • Conflitualidade entre os progenitores3
  • Conflito entre os progenitores1
  • Conflitos entre os progenitores1
  • Igualdade de condições de ambos os progenitores1
  • Princípio da igualdade dos progenitores1

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE15
    • TRC13
    • TRG10
    • DR-I3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 201343

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • MEDIDA DA PENA3
    • ESCUTA TELEFÓNICA3
    • PROVAS2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • RECURSO2
    • RESPONSABILIDADE PARENTAL2
    • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • VALOR2
    • GUARDA DE MENOR2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE1
    • PRESTAÇÃO1
    • SEQUESTRO1
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL1
    • PRESUNÇÕES1
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE1