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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência458
    • Legislação (DR)35
    • Pareceres (PGR)5
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE215
    • TRC145
    • TRG92
    • DR-I35
    • PGR-CC5
    • TCAN4
    • TCAS2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013500

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • NULIDADE19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • RECURSO13
    • INSOLVÊNCIA12
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • MEDIDA DA PENA9
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • REVOGAÇÃO8
    • NULIDADE INSANÁVEL7
    • DOLO7
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
    • COMPETÊNCIA6
    • EXECUÇÃO POR CUSTAS6
    • CONSUMAÇÃO6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • PENA DE MULTA6
    • REJEIÇÃO6
    • ARGUIDO5