TRCcitado por 15
72/07.7JACBR.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
45 resultados
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
Relator: PAULO GUERRA
Sob o ponto de vista dogmático/jurídico, o crime de abuso
Relator: EDUARDO MARTINS
O depoimento indirecto não é admissível, e, portanto, não pode ser valorado
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A ação especial de fixação judicial de prazo, visa unicamente a
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. O Solicitador de Execução é um auxiliar da justiça. 2. Os
Relator: GILBERTO CUNHA
1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de
Relator: LÍGIA MOREIRA
I) O escopo do legislador do art. 358º, do CPP é salvaguardar
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro
Relator: EDUARDO MARTINS
O depoimento indirecto não é admissível, e, portanto, não pode ser valorado
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Tributação de mais-valias mobiliárias