10 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2012/32

    que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos

  2. DR-I

    Diário da República n.º 65, 2.º suplemento

    respetivamente, de: n.º 73/2010, de 21 de junho, abreviadamente designado por Código dos IEC, passam a ter a seguinte redação: a) 4 %, 9 % e 16 %, relativamente às operações ... venda ao público até ao final do segundo mês seguinte Aditamento ao Código dos IEC àquela data. É aditado ao Código dos IEC, o artigo