25 resultados

1. TRE2012-11-13citado por 1

   43/10.6GASTC.E1

   Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

   I - Incorre na prática do crime de branqueamento, p. e p. pelo

   • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • PERDA A FAVOR DO ESTADO
2. DR-I2012-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do

3. CAAD-T2012-11-30

   75/2012-T

   Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias

   • Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões
   • Decisões interlocutórias
4. CAAD-T2012-11-20

   23/2012-T

   Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS

   • Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
5. CAAD-T2012-11-07

   8/2012-T

   Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties

   • Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
6. CAAD-T2012-10-29

   76/2012-T

   Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial

   • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
7. CAAD-T2012-10-23

   73/2012-T

   Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte

   • Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
8. CAAD-T2012-10-01

   65/2012-T

   Prejuízos fiscais

   • Prejuízos fiscais
9. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 161/2012

   Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

10. DR-I2012-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro

11. CAAD-T2012-09-28

    47/2012-T

    Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário

    • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
12. DR-I2012-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE

13. DR-I2012-08-01

    Declaração n.º 9/2012

    Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

14. DR-I2012-08-01

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

15. CAAD-T2012-07-31

    46/2012-T

    SISA e Imposto do Selo

    • SISA e Imposto do Selo
16. CAAD-T2012-07-31

    7/2012-T

    Derrama

    • Derrama
17. CAAD-T2012-07-06

    48/2012-T

    Retenções na fonte

    • Retenções na fonte
18. CAAD-T2012-06-15

    29/2012-T

    Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

    • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
19. DR-I2012-06-01

    Diário da República n.º 120

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

20. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE