Portaria n.º 408/2012
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
29 resultados
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Provando-se que os promitentes vendedores, contactaram os RR., antes do
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
Lei n.º 57/2012 de 9 de novembro Cria um regime extraordinário
Declaração de Retificação n.º 69/2012 «Caudal de ar recirculado» «10 ren/h
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A contratação imperativamente sujeita ao Código de Contratos Públicos é
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012 II — Sistemas Ambientais e
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Aviso n.º 135/2012 seu Programa, a reapreciar o Regulamento Emolumentar Por
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012 O Presidente da República
Decisão interlocutória
Regularidade do procedimento de inspeção e caducidade do direito de liquidação
Decreto do Presidente da República n.º 102/2012 Alteração ao Código Civil
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª- O tempo de duração do curso de formação teórico-prática