TRCcitado por 1
327/10.3PBVIS.C1
Relator: JORGE DIAS
A chapa de matrícula de um veículo automóvel é um documento com
23 resultados
Relator: JORGE DIAS
A chapa de matrícula de um veículo automóvel é um documento com
Relator: EDUARDO MARTINS
Com excepção das situações em que a factualidade provada não permita, com
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Sendo o título executivo uma escritura pública, que se insere no
Relator: ROSA TCHING
1º- A compensação bancária, no caso de conta solidária, tem como limite
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
Aviso n.º 135/2012 seu Programa, a reapreciar o Regulamento Emolumentar Por
documentos é devido 1— ..................................... o emolumento previsto no Regulamento Emolumentar 2— ..................................... dos Registos e do Notariado. 3 — Pela requisição e emissão de certidão ou foto- cópia de documentos, até ... dezembro 1 — Qualquer pessoa pode solicitar a renovação do código de acesso a documento particular autenticado O artigo 5.º da Portaria n.º 1513/2008, de 23 de dezem- depositado
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012
Relator: CARLOS QUERIDO
1. A evolução do nosso direito processual tem sido, sistematicamente, no sentido
Relator: CARLOS QUERIDO
A assinatura aposta pelo comprador na factura traduz-se numa declaração de
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de junho de 2012 Número 119 ÍNDICE
Relator: CARLOS MARINHO
1.- Extrai-se da al. c) do n.º 1 do art
Relator: ARTUR DIAS
O contrato promessa de compra e venda de imóvel não constitui título
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
Para que as providências cautelares destinadas a permitir o acesso ao prédio