68 resultados
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
Outubro de 1998, in Proc. nº 42292) “ I – Os contratos administrativos de provimento celebrados com docentes dos Institutos Politécnicos caducam se oportunamente pelo respectivo Conselho Cientifico não for proposta
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros não é idêntica à dos docentes recrutados e contratados para o desempenho de funções de ensino português no estrangeiro, pelo que não ocorre
Relator: Antero Pires Salvador
Obtida a colocação de um docente no âmbito de um concurso de bolsa de recrutamento/contratação escola o mesmo deve, de imediato, ser retirado da bolsa de recrutamento, nos termos ... 20/2006, de 31/1, aditado pelo Dec. Lei 51/2009, de 27/2. 2 . Se o docente tivesse sido retirado da bolsa de recrutamento, nos termos da norma referida, nunca poderia ser candidato
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
não, competindo, sim, apreciar se eles são ostensivos/ evidentes; II-O Estatuto da Carreira Docente é uma lei especial que regulamenta, além do mais, os direitos e as obrigações ... acordo com o disposto no artº 101º do ECD, são considerados Trabalhadores Estudantes os docentes que frequentem instituição de ensino superior a fim de obterem grau académico ou de pós
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Os vícios do artigo 410º, nº 2 do Código de Processo
Relator: FREITAS NETO
1. A franquia é uma dedução ao montante indemnizatório, um desconto que
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação ou
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
Conselho de Ministros n.º 111-E/2012 com impacto na vida de milhares de docentes, alunos e suas famílias, colocando em causa o início do ano letivo. Ao abrigo ... Comunicações, S.A., um Sem prejuízo das medidas adotadas para a regularização contrato de aquisição de serviços de comunicação de da- da situação contratual de facto existente desde 11 de maio
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
editados; controlo da qualidade do ensino; c) Quaisquer receitas que por lei, contrato ou outro título j) Cooperar com outros serviços, organismos e entida- lhe sejam atribuídas. des, tendo ... educação e ciência, tendo em atenção os meios humanos realizando a formação de pessoal docente e não docente e materiais mobilizados em cada caso, podendo ainda ser na área
Retificação n.º 22-A/2008, de 24 de abril, e) (Revogada.) f) Atividades docentes ou de investigação de duração e alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro ... B/2011, de 30 de Artigo 32.º dezembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; [...] c) Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alte
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 349/2012 ANEXO de 30 de outubro A Inspeção-Geral
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
Nos termos do artigo 824º do CPC, na redacção dada pelo Decreto