7 resultados

1. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 161/2012

   Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

2. DR-I2012-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

3. DR-I2012-06-01

   Decreto-Lei n.º 124/2012

   Decreto-Lei n.º 124/2012 a) Desenvolver e realizar uma programação cultural

4. DR-I2012-05-01

   Lei n.º 19/2012

   Lei n.º 19/2012 Artigo 5.º de 8 de maio Autoridade

5. DR-I2012-03-01

   Diário da República n.º 49

   I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE

6. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 30, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE

7. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 31

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE