DR-I
Diário da República n.º 107
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de junho de 2012 Número 107 ÍNDICE
185 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de junho de 2012 Número 107 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de junho de 2012 Número 119 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2012 a partir da data
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 123/2012 Transportes rodoviários — Setor Público . . . . . . . . . . . 6 785 464
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito de acidente de viação em autoestrada causado por intromissão
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Tendo uma pessoa (aderente) entrado com dinheiro no âmbito de um
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- A Directiva nº. 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
Derrama
Relator: LUÍS RAMOS
1.- Para decidir da legitimidade para intervir como assistente, a aferição do
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A posse exercida em termos de propiciar a aquisição de um
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Os relatórios médicos, psicológicos e outros similares que os sujeitos processuais
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) O crime de infracção das regras de segurança p. e p
limitem os sobrecustos associados à produção de energia de custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), elétrica em regime ordinário. A retribuição dos serviços de bem como dos reforços ... objetivo de maximizar a disponibilidade encontram-se especificamente previstas no Memorando da capacidade instalada, a conceder a partir do final do de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Programa
Aviso n.º 52/2012 em 10 de outubro de 2008, o seu
Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE