Aviso n.º 161/2012
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
243 resultados
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Relator: RITA ROMEIRA
I – Na responsabilidade contratual por negligência em acto médico, por força da
Relator: ALBERTO MIRA
A figura do crime continuado constitui uma excepção à regra do concurso
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
No processo analítico de valoração da prova, não pode prescindir-se da
Relator: GILBERTO CUNHA
1. A reapreciação pelo Tribunal da Relação das provas gravadas, só pode
Derrama
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito
Despesas não documentadas
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Apesar de a comunicação do advogado da impossibilidade da sua comparência
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I - Não se entende nem se pode aceitar que a Ré não
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - No contrato de seguro de crédito o sinistro consiste no reconhecimento
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Declaração de Retificação n.º 52/2012 O Presidente da República decreta, nos
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – São de qualificar como “factos notórios” aqueles que são do conhecimento
Decreto-Lei n.º 185/2012 O presente diploma entra em vigor no
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Resolução da Assembleia da República n.º 101/2012 j) Assumir a importância
Decreto-Lei n.º 179/2012 Artigo 21.º de 3 de agosto