TRC
1997/11.0TBPBL.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
1 - O despacho proferido nos termos do artº 64º, nº 2 do
166 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
1 - O despacho proferido nos termos do artº 64º, nº 2 do
Relator: JOÃO AMARO
A responsabilidade da pessoa colectiva só é perceptível a partir da análise
Derrama - RETGS
utilização. 2 — É, também, objetivo do presente regime jurídico a Artigo 2.º melhoria contínua do desempenho ambiental de todos os intervenientes do ciclo de vida dos produtos e resíduos ... obrigatoriedade de estar equipado parada, nem aberta pelo utilizador final; com componentes fornecidos pelo fabricante ou com outros d) «Bateria industrial» ou «acumulador industrial» a componentes, como peças sobressalentes
Portaria n.º 181/2012 Âmbito de 8 de junho O presente Regulamento
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE
Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. Na interpretação de um negócio jurídico e, em especial, de um
Relator: ISABEL ROCHA
I - Apesar de a Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça ter vindo
Relator: ELISA SALES
A violência típica do crime de roubo é a violência específica do
Relator: FÁTIMA MATA-MOUROS
1. O sistema probatório alicerça-se em grande parte no raciocínio indutivo
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - O Tribunal da Relação deve ponderar e valorar, de acordo com
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de maio de 2012 Número 88 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE
DIRETIVA 2012/12/EU DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FRANCISCO MATOS
I – Configura um litisconsórcio passivo alternativo a demanda plural de réus destinada
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Porque a exceptio non rite adimpleti contractus deverá corresponder à violação
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Em caso de fraude fiscal por negócio simulado, p. e p