71 resultados

1. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRC2012-02-14

   88/11.9TBMGL-E.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Constituída hipoteca global a favor de certa credora hipotecária, são também

   • HIPOTECA
   • HIPOTECA GLOBAL
   • INSOLVÊNCIA
   • MEAÇÃO
   • CÔNJUGE
3. TRE2012-02-13

   2292/09.0TBSTR.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   - As decisões intercalares que não estejam abrangidas por alguma das previsões das

   • NULIDADE DA CITAÇÃO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • ART. 691º
   • N.º 2
   • AL. J)
   • DO CPC
4. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 26

   I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Número 26 ÍNDICE

5. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 37

   I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE

6. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 31

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE

7. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 30, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE

8. TRC2012-01-17

   486/10.5T2OBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   I – Nos termos do art. 18.º do DL 211/2004, de 20

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • REGIME
   • RETRIBUIÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
9. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 8

   I SÉRIE Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Número 8 ÍNDICE

10. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei

11. DR-I2012-01-01

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de