99 resultados

1. CAAD-T2012-09-28

   25/2012-T

   Dedução de prejuízos fiscais

   • Dedução de prejuízos fiscais
2. CAAD-T2012-09-07

   9/2012-T

   Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas

   • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares
3. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 170

   I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE

4. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 181

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE

5. CAAD-T2012-08-07

   20/2011-T

   Rendimentos do trabalho dependente de fonte estrangeira

   • Rendimentos do trabalho dependente de fonte estrangeira
6. CAAD-T2012-08-01

   30/2012-T

   Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos

   • Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos fiscais, regime transitório
7. DR-I2012-08-01

   Lei n.º 29/2012

   Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

8. DR-I2012-08-01

   Declaração n.º 9/2012

   Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

9. CAAD-T2012-07-31

   60/2012-T

   Tributação de mais-valias imobiliárias, reinvestimento

   • Tributação de mais-valias imobiliárias, reinvestimento
10. CAAD-T2012-07-31

    46/2012-T

    SISA e Imposto do Selo

    • SISA e Imposto do Selo
11. CAAD-T2012-07-31

    7/2012-T

    Derrama

    • Derrama
12. CAAD-T2012-07-18

    56/2012-T

    Incidência objetiva

    • Incidência objetiva
13. CAAD-T2012-07-13

    62/2012-T

    Dupla tributação internacional

    • Dupla tributação internacional
14. CAAD-T2012-07-12

    50/2012 T

    Meio processual adequado

    • Meio processual adequado
15. CAAD-T2012-07-12

    '33/2012-T

    Decisão interlocutória

    • Decisão interlocutória
16. TRG2012-07-11

    3072/10.6TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. A acção judicial de impugnação de direito justificado é uma acção

    • IMPUGNAÇÃO
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • LEGITIMIDADE
17. CAAD-T2012-07-06

    48/2012-T

    Retenções na fonte

    • Retenções na fonte
18. CAAD-T2012-07-05

    18/2011-T

    Derrama

    • Derrama
19. CAAD-T2012-07-04

    18/2012-T

    Bens permutados

    • Bens permutados
20. CAAD-T2012-07-02

    37/2012-T

    Derrama

    • Derrama