AT-IV
Informação vinculativa n.º 2570
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
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Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Localização das operações – Sujeito passivo na Holanda onde importa bens, os quais
Enquadramento - Prestação de serviços de gestão administrativa e actuariais, realizadas a Sociedades
Prestação de serviços - Contrato de Utilização de Armazém em Centro Logístico
Exclusão da aplicação ao "Contrato de Gestão Discricionária de Valores Mobiliários" da
Localização de operações – Aquisição de serviços relativos a formação.
Ouro para investimento - Bens em 2ª mão, "peças partidas, de ouro usado
Enquadramento - cedência de posição contratual de revendedor gás de botija
Indemnizações - Revogação antecipada de contrato locação seja por parte do locador seja
Agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos
Operações Imobiliárias – Renuncia à isenção – Construção de bens afectos aos Tangíveis.
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Relator: JOSÉ FETEIRA
Figurando a aqui R. como outorgante, em termos de entidade empregadora, na
Localização de operações - Trabalhos efectuados sobre bens móveis corpóreos.
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Demonstrados factos que integrem qualquer uma das diversas situações taxativamente previstas
Relator: LUIS CRAVO
I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto
Regime simplificado de tributação da categoria B